Governo aprova construção da barragem de Foz-Tua à cota mínima

O Ministério do Ambiente condiciona construção do empreendimento hidroeléctrico à elaboração de estudo para alternativa ferroviária nos 16 quilómetros da linha do Tua que vão ser inundados com esta solução. A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida pelo Ministério do Ambiente (MA) refere que a construção da barragem de Foz-Tua tem um parecer «favorável condicionada» impondo o estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual que será parcialmente inundada. O projecto foi aprovado com a sua localização junto à foz do rio Tua, com a cota de Nível de Pleno Armazenamento mais baixa (170 metros) das soluções alternativas em avaliação. Também estavam em análise as cotas de 180 e 195 metros.
Com esta decisão, a linha do Tua será inundada em 15,9 quilómetros dos 60 que aquela via-férrea tem, ficando submersos cinco apeadeiros. Em contrapartida, caso tivesse sido escolhida a cota máxima, seriam cerca de 31,2 km e 20 apeadeiros inundados.
O MA justifica esta decisão devido à redução de muitos dos impactes identificados, designadamente \"evita a afectação directa das concessões hidrotermais das Caldas de Carlão e Caldas de São Lourenço e minimiza a afectação em termos de área de vinha e áreas agrícolas em geral, de cursos de água, de conservação da natureza, de paisagem e de património\".
Esta parecer desactiva automaticamente e em definitivo, os primeiros quatro quilómetros da ferrovia para os trabalhos de prospecção e elaboração do projecto. De modo a \"garantir e salvaguardar os interesses e a mobilidade das populações locais e potenciar o desenvolvimento sócio-económico e turístico\", a DIA obriga a que seja assegurado o serviço de transporte público da linha férrea do Tua no troço a inundar, sendo que, para tal, \"deverá ser efectuada uma análise de alternativas, incluindo a análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea\", adianta. O presidente do Metro de Mirandela, José Silvano, confessa que esta decisão acaba por ser \"um mal menor\" para a região, porque \"sempre é melhor ficar com comboio do que acabar com a linha\", mas desconfia que o Ministério esteja apenas \"a ganhar tempo para nos iludir e encerrar definitivamente a linha do Tua\", porque, se for feito o estudo económico da alternativa ferroviária, \"poderá ditar um custo elevado que o Governo não estará disposto a suportar\", conclui.Satisfeito com a decisão ficou o autarca de Murça. \"É a decisão mais sensata que o Governo podia ter tomado\", diz João Teixeira.
Fernando Pires in JN, 2009-05-14