terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Feira do Fumeiro de Vinhais: tradição aliada às novas regras

Espaço gourmet, com cerca de 40 expositores de produtos de excelência nacionais, é uma das novidades do certame.

A 29ª Feira do Fumeiro de Vinhais, que decorre de cinco a oito de Fevereiro, contará com 90 expositores de produtores de fumeiro, devidamente licenciados para o efeito, dos quais 60 são produtores individuais, 23 cozinhas regionais e quatro unidades industriais. “Todos os produtores presentes na feira estão licenciados, uns porque têm estabelecimentos de venda directa legalizados pelo decreto-lei 57/99, outros porque são unidades industriais e cerca de 60 possuem uma autorização temporária de laboração, regularizada pela circular emitida pelo Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura. A feira mantém a tradição dos seus produtos aliada à modernidade das novas regras e tem caminhado no sentido de ser inteiramente legal”, explicou Carla Alves, da organização do certame. Contudo, como acrescentou, “muito antes de existirem as normativas já tínhamos o regulamento da feira que restringia a participação de produtores, com o objectivo de garantir a qualidade e segurança dos produtos”. Entre as exigências, é obrigatório que o fumeiro seja de carne de porco bísaro ou cruzado de bísaro, que os porcos sejam abatidos no matadouro de Vinhais e que os animais sejam provenientes de uma exploração licenciada, com marca de exploração. O trabalho de licenciamento de produção que a autarquia tem levado a cabo será para continuar, pois no próximo ano o novo regulamento que entra em vigor em 29 de Janeiro, o decreto-lei 209/2008, um diploma de licenciamento industrial, irá introduzir alterações. “É um regime industrial onde cabe a pequena produção e é por aí que vamos tentar que os pequenos produtores para o ano estejam legais e enquadrados no novo regime”, referiu Carla Alves. Américo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Vinhais, adiantou que o município já está a desenvolver um trabalho com os produtores de preparação para a nova legislação, afirmando compreender as exigências, uma vez que “a questão da segurança alimentar é muito importante e quem compra fumeiro de Vinhais tem a garantia absoluta de que compra fumeiro de qualidade”. Para além dos stands dedicados ao fumeiro, prevendo-se a venda de produtos de cerca de 550 porcos, a feira contará com a participação de 64 artesãos de todo o país, 15 expositores de maquinaria agrícola, dez tasquinhas, com cozinhas equipadas e licenciadas, e a novidade deste ano, um pavilhão onde estarão presentes 40 expositores de produtos gourmet nacionais, como azeite, vinhos, queijos, compotas, doçaria, entre outros. “Uma das grandes novidades é o espaço gourmet com produtos de excelência. Trata-se de um desafio importante, tendo-se reunido pela primeira vez 40 stands de produtos de grande qualidade e com muita procura”. O programa da 29ª edição tem ainda como novidade uma Luta de Touros, mas também as habituais Jornadas do Porco Bísaro, onde será discutido o recente diploma sobre a aplicação do novo regime aos pequenos produtores. Da feira, que este ano tem um orçamento inferior aos 170 mil euros da edição anterior, fazem ainda parte as jornadas gastronómicas, o Concurso Nacional de Suínos de Raça Bísara, uma mostra de artesanato, fogo de artifício e espectáculos musicais, destacando-se no dia seis Roberto Leal e no Sábado Tiago Bettencourt & Mantha (Toranja). A Feira do Fumeiro de Vinhais tem crescido ao longo dos últimos anos, como sublinhou Américo Pereira: “esta feira, que começou por ser pequena, com uma dimensão concelhia, aos poucos foi-se afirmando na região como um dos acontecimentos mais importantes e é hoje uma feira regional que começa a ganhar escala nacional. E a feira já começou a ultrapassar fronteiras, pois fomos convidados a participar no Fórum Gastronómico de Girona, Espanha, um dos maiores da Europa, onde quatro de 12 chefes europeus presentes irão confeccionar menus com o fumeiro de Vinhais”. “A feira tem crescido em espaço, pessoas, volume de negócios e importância e numa altura destas não podemos ficar parados. É preciso promover acontecimentos que tragam movimento de pessoas e capitais para que a economia local não fique apática”, concluiu o autarca.

in http://www.mensageironoticias.pt/noticia/1257

IV Festival de Sabores do Azeite Novo::

O Município de Mirandela vai organizar, de 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro, o IV Festival de Sabores do Azeite Novo, com o apoio do Instituto Piaget, da Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela e da Rota do Azeite de Trás-os-Montes, entre outros.
Do programa constarão um Festival Gastronómico, um Seminário Internacional, um Curso de Iniciação de Provadores de Azeite, exposições, tertúlias, peças de teatro, mercado de rua e o II Jantar de Beneficência Terra Olea a favor da Casa do Menino Jesus de Pereira.

Programa e mais informações em http://www.cm-mirandela.pt/index.php?oid=7687

Corgobus - A confirmação do sucesso

Corgobus transportou um milhão e 350 mil passageiros em 2008
O serviço de transportes públicos urbanos de Vila Real bateu todos os recordes registados, ao fechar o ano de 2008, com um milhão e 350 mil passageiros transportados, tendo sido um dos poucos casos, senão mesmo o único em Portugal, a registar um acréscimo significativo face ao ano anterior.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Manuel Martins, mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados, uma vez que estes comprovam que a introdução dos transportes públicos em Vila Real foi uma aposta ganha da autarquia vila-realense. O Município tem vindo a assumir um papel de destaque no contexto nacional, sendo este mais um bom exemplo de como afirmar positivamente a região e a cidade no mapa do País.Para além de materializarem uma crescente adesão e fidelização dos cidadãos vila-realenses aos transportes públicos, contrariando as tendências menos positivas de outras cidades do País, os números mostram que as alterações que têm vindo a ser introduzidas na rede de transportes estão a corresponder às expectativas e vão ao encontro das necessidades reais da população. Exemplo disso mesmo tem sido o enorme sucesso que a Linha Nocturna tem vindo a registar, desde a sua entrada em vigor em Fevereiro de 2008, fruto da reorganização da rede, que implicou um aumento do esforço financeiro da Autarquia e que contou com um reforço das horas de maior procura, aumento da frequência em algumas linhas e introdução do serviço aos sábados à tarde, domingos e feriados. A autarquia de Vila Real considera que o sucesso alcançado, que se tem vindo a consolidar, é prova evidente da qualidade do trabalho e do empenho da empresa Corgobus, cuja política de acção tem afirmado o novo modelo de deslocação da população como uma alternativa segura, económica e eficiente. A Corgoburs regista, desde que começou a operar em Vila Real, em termos globais, mais de quatro milhões e 500 mil passageiros transportados.
in http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=4812

Alheiras resistem à crise - Mirandela

Produto continua a ser muito requisitado no mercado e a produção em 2008 registou um aumento.

“Ser um produto certificado e com um preço ainda acessível para as bolsas” são as razões encontradas pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM), entidade gestora, para esta imunidade à crise conjuntural. Para além disso, “o selo de certificação é uma garantia de segurança para o consumidor, além de diferenciar a qualidade dos produtos com protecção comunitária dos restantes”, acrescenta Jorge Morais. O dirigente associativo não tem dúvidas em afirmar que a alheira de Mirandela “é o produto que mais riqueza trás para o nosso concelho”. Uma situação confirmada por Joel Dias, um habitante de Vila Nova de Gaia que encontramos a sair de uma loja de produtos regionais com um saco de plástico cheio de alheiras. “Cada vez que passo por Mirandela não vou embora sem levar uns quilinhos de alheiras lá para casa, para a família e amigos”, afirma. Este cidadão é apenas um dos muitos turistas que visitam a cidade de Mirandela, sobretudo aos fins de semana, e não regressam sem levar vários quilos deste enchido tradicional, ex-libris da cidade. “É certamente o produto que traz maior riqueza para o concelho”, garante Jorge Morais, presidente da direcção da Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM). Constatamos, junto dos produtores e de empresários do sector, que a crise não chegou às alheiras de Mirandela. Os irmãos Cepeda (Rui e José) da empresa Eurofumeiro não têm dúvidas em afirmar que “o ano de 2008 foi excelente” para os produtores deste enchido tradicional. Segundo estes empresários, a receita para este sucesso está na confiança que o produto tem no mercado e também “porque estamos a falar de uma refeição muito económica, se tivermos em conta que um quilo de alheiras dá para uma refeição de uma família com um agregado familiar médio”. Este sector teve de se adaptar a novas regras. Do processo de fabrico artesanal passou-se para o industrial e com ele novas exigências de segurança alimentar rigorosas, que tiveram de ser acompanhadas com um forte investimento em equipamentos e formação do pessoal. Em 2008, esta empresa produziu uma média mensal de 90 toneladas de alheiras, “com um final de ano absolutamente fantástico que chegou às 108 toneladas”, diz José Cepeda. Comparativamente a 2007, a empresa aumentou cerca de dez por cento a produção da alheira. Uma situação que é confirmada pelos empresários do sector que têm pontos de venda ao público na cidade transmontana. “Não há dúvida que a alheira de Mirandela é uma referência da nossa cidade e a maioria das pessoas que nos visita pede esse enchido”, refere Maria do Céu, proprietária de um dos dez estabelecimentos comerciais de produtos regionais que estão instalados num perímetro de cerca de 500 metros, em pleno centro da cidade. Estas lojas nunca fecham as portas, nem mesmo aos domingos e feriados. Aliás, o domingo é muitas vezes o melhor dia da semana, porque são muitos os turistas que visitam a cidade, através de excursões organizadas ou mesmo nas viaturas particulares. “Já houve domingos em que se vendeu mais de 500 quilos de alheiras”, conta Maria do Céu. Os meses de Fevereiro e Março são sempre muito bons, porque há muita gente que visita a região para ver as amendoeiras em flor e aproveitam para comprar a alheira de Mirandela. Mas, “o melhor mês do ano é sempre o de Agosto, devido à vinda dos emigrantes”, acrescenta esta empresária que vende alheira tradicional, certificada e de caça. Esta procura do enchido mirandelense tem um efeito multiplicador, porque “as pessoas levam a alheira para as suas localidades e dão a provar a familiares e amigos que depois telefonam a encomendar”, afirma José Carlos Teixeira, que também abriu uma loja de venda de produtos regionais há cerca de quatro meses. Aqui só pode encontrar-se alheira certificada e de caça. “Continuo a pensar que a preservação da qualidade da alheira de Mirandela só será possível se apostarmos exclusivamente no produto certificado”, afirma.

Produto certificado ETG
A Alheira de Mirandela tem o registo provisório de produto específico de Especialidade Tradicional Garantida (ETG), mas a ACIM já requereu a passagem a Identificação Geográfica Protegida (IGP), porque “permitirá dar mais valias para os produtores da região”, assegura o presidente da direcção da ACIM. No entanto também “pode diminuir algumas atrocidades que existem pelo país”, diz Rui Cepeda, referindo-se à venda de enchidos com colagens à alheira de Mirandela. “Falta fiscalização e maior rigor”, acrescenta o empresário. Actualmente, com o registo de ETG, qualquer empresa do país pode produzir alheira de Mirandela, desde que cumpra o caderno de especificações que determina que este produto tem de ter como principais ingredientes a carne e gordura de porco, a carne de aves (galinha e/ou peru) e pão de trigo, o azeite e a banha, condimentados com sal, alho e colorau doce e/ou picante. Podem ainda ser usados como ingredientes a carne de animais de caça. É um enchido com formato de ferradura, cilíndrico, sendo o interior constituído por uma pasta fina na qual se apercebem pedaços de carne desfiadas e cujo invólucro é constituído por tripa natural, de vaca ou de porco. As carnes são preparadas, sendo cortadas em pedaços de tamanho médio, temperadas e deixadas a repousar. São depois cozidas, arrefecidas e desfiadas, operação fundamental para as características do produto final. Seguidamente, corta-se o pão em fatias finas com côdea, que são depois amolecidas na calda, e prepara-se a massa, ou seja, adicionam-se e misturam-se os ingredientes e acertam-se os condimentos. Depois de preparada a massa, enchem-se as tripas secas ou salgadas de vaca ou porco e atam-se em forma de ferradura. Por fim, tem lugar a fase da fumagem, que é feita com lume brando de madeira de oliveira, durante, pelo menos, oito dias.

O que mudará com a IGP
Tendo em conta que a produção da alheira de Mirandela requer carne de porco da raça Bísara (ou cruzamento com esta raça, desde um dos progenitores seja desta raça), a área geográfica de produção de matéria-prima fica assim também naturalmente delimitada à área de exploração do porco de raça Bísara, designadamente os concelhos de Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Vila Pouca de Aguiar, Valpaços e Vila Real, do distrito de Vila Real. No distrito de Bragança, os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais. Tendo em conta as condições climáticas requeridas para a transformação da alheira de Mirandela, nomeadamente as necessárias à realização do processo de fumagem, no qual é utilizada lenha típica da região (carvalho e oliveira), o saber fazer das populações baseado em métodos locais, leais e constantes, o uso do pão regional de trigo, cujo segredo de fabrico permaneceu inalterado ao longo de múltiplas gerações de padeiros, a área geográfica de transformação e acondicionamento está circunscrita ao concelho de Mirandela.

Como são confeccionadas
As alheiras de Mirandela não são consumidas tal qual, devendo ser grelhadas ou assadas, de preferência, em "lume de carvão", acompanhadas com batatas e legumes cozidos. Mas também podem ser estufadas, depois de envolvidas em couve lombarda.

In www.mensageironoticias.pt/noticia/1262

Feira do Fumeiro e Presunto de Barroso - Montalegre

Organização e produtores garantem que foi a melhor Feira do Fumeiro de sempre. Muito produto vendido em dias de constante enchente como documentam as fotos anexas. Último dia foi um fartote para os amantes da neve.
Terminou com chave de ouro a 18.ª Feira do Fumeiro e Presunto de Barroso, evento que teve lugar, na vila de Montalegre, de 22 a 25 deste mês. Foram dias de constante romaria, com muita gente vinda dos mais variados lugares.
Para o último dia estava reservado um dos trunfos do evento: a neve. Montalegre acordou caiada de branco para gáudio de muitos milhares de forasteiros que desde bem cedo começaram a assomar à Capital do Barroso.


«MAIS COMERCIAL DE SEMPRE»

No balanço ao certame, Boaventura Moura, presidente da Associação do Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã, afirmou que esta edição «foi a mais comercial de sempre» fundamentando a afirmação na experiência que já tem da participação na Feira do Fumeiro. Para Boaventura Moura, «a confirmação de que esta edição está a ser das mais importantes, senão mesmo a mais importante, a nível comercial está no facto de no dia de sábado as vendas terem atingido números muito destacados e de no domingo, muitos dos expositores já estarem, na parte da manhã, a braços com falta de produto».
Esclarecendo esta situação, Boaventura Moura explica que «o fumeiro que aqui trazemos não é um fumeiro qualquer, trata-se de um produto certificado, com um acompanhamento constante ao longo do ano da criação dos animais e toda essa conjuntura faz com que não seja possível – pelo menos por agora – apresentar mais quantidade e veja-se que, mesmo assim, são cerca de 60 mil quilos de produtos derivados do porco que estão em comercialização na feira». Salientou ainda que «seria muito fácil termos aqui mais produto se se enveredasse por outras técnicas», porém, «a extraordinária qualidade do fumeiro aqui patente e é isso que tem feito crescer e prestigiar progressivamente esta feira que se realiza em Montalegre e que a distingue de muitas outras do género».

Para além do mais, Boaventura Moura destaca outra particularidade: «quando se afirma que a Feira do Fumeiro de Montalegre é um autêntico "S. João das Chouriças" não é em vão», diz este responsável, explicando que «durante todo o dia de sábado foi possível ver aqui grupos de visitantes que, de forma espontânea, faziam a festa, ora com cantares próprios, ora associando-se aos grupos de animação que percorriam o recinto e tudo isto sem qualquer alteração da ordem, antes pelo contrário, dando ainda mais cor e vivacidade ao evento, realçando assim mais esta característica da feira de Montalegre, a de ser uma autêntica festa popular».
Refira-se que já durante o dia de sábado, tanto à hora de almoço como à noite, os restaurantes da vila de Montalegre se encontravam lotados, o mesmo acontecendo com unidades de restauração dos arredores, panorama que se intensificou ainda mais durante o último dia do evento. Por outro lado, no próprio sábado à noite havia ainda muitas pessoas que procuravam – mas em vão – arranjar pernoita na vila montalegrense, cuja capacidade hoteleira já estava há muito esgotada para estes dias.


«MELHOR FEIRA DE SEMPRE»

Directo e frontal na análise a esta edição da Feira do Fumeiro, Domingos Moura, veterinário municipal da Câmara de Montalegre, defendeu que «foi a melhor feira de sempre» e explica porquê: «porque, apesar de ter diminuído a quantidade de produtores, a qualidade média melhorou muito. Por sua vez, a quantidade de visitantes, maioritariamente, eram compradores e não "olhómetros" como se verificava em edições anteriores. Com tudo isto, houve mais espaço de circulação, melhor qualidade e uma organização sem incidentes». A reforçar, disse: «os pequenos produtores, face às exigências que colocámos, auto-excluiram-se. Surgiu uma selecção natural e socialmente sem conflitos».
A fechar, o veterinário municipal de Montalegre, afirmou: «sob o ponto de vista comercial melhor não podia ser. Quanto a nível de rejeições do produto, face ao que afirmei, posso garantir que andou na ordem dos 0,3%, ou seja, uma quantidade insignificante».


«A PROVA QUE FALTAVA»

Radiante com o sucesso da Feira do Fumeiro, Fernando Rodrigues, presidente do Município de Montalegre, ressalvou que «os objectivos foram totalmente atingidos. Correu tudo bem. Em ano de crise, onde se sentiu que as pessoas tinham algum receio, o que é natural, era a prova que faltava que a Feira do Fumeiro de Montalegre resiste a tudo. Até a esta crise. Como tal, estamos muito satisfeitos».

Câmara Municipal de Montalegre, 26 de Janeiro de 2008. In www.cm-montalegre.pt

Feira Gastronómica do Porco - Boticas

A décima primeira edição da Feira Gastronómica do Porco de Boticas, que se realizou no passado fim-de-semana (dias 16, 17 e 18 de Janeiro), voltou a registar um considerável sucesso, cumprindo-se as expectativas da organização, a cargo da Câmara Municipal de Boticas, a começar pelo número de visitantes, que terá ultrapassado os 35 mil já esperados. Durante os dias de sábado e domingo foram milhares as pessoas que não quiseram perder a oportunidade de visitarem a Feira Gastronómica do Porco, degustarem os pratos típicos da região nas Tasquinhas da Feira, comprarem o afamado fumeiro desta região do Barroso e de assistirem às actuações dos ranchos folclóricos e às chegas de bois, um dos grandes atractivos da agenda cultural do evento. Dada a grande afluência de publico, o Pavilhão Multiusos, dotado de todas as condições para a realização deste género de eventos, parecia pequeno, com as pessoas a movimentarem-se com grande dificuldade, o que traduz bem a dimensão que o certame já atingiu.
As “tasquinhas” voltaram a ser protagonistas principais neste certame e foram uma das grandes responsáveis pelo sucesso da Feira Gastronómica do Porco. Desde a abertura até ao encerramento da Feira não tiveram mãos a medir, vendo-se obrigadas a trabalhos redobrados para poderem responder às imensas filas de espera que se formavam perto da hora das refeições. Mas, também os restaurantes do concelho registaram uma afluência bastante superior ao que é habitual, demonstrando que a Feira Gastronómica não se confina exclusivamente ao espaço físico do Pavilhão Multiusos, sendo responsável por verdadeiras romarias a esta região do Barroso e contribuindo significativamente para o pulsar da economia do concelho.
Também os produtores de fumeiro presentes no recinto tiveram razões para sorrir, chegando à tarde de domingo com os seus produtos praticamente todos vendidos, tal foi a procura e o volume de vendas registados desde o momento em que a Feira abriu as suas portas.
Por todas estas razões, Fernando Campos, presidente da Câmara Municipal de Boticas, encontrava-se visivelmente satisfeito, sublinhando que “este modelo de feira, onde a vertente gastronómica é destacada, foi claramente uma aposta ganha da autarquia”. O autarca continuou garantindo que, “a qualidade do certame é reconhecida por todos, como o prova o largo número de visitantes que tivemos este ano”, razão pela qual, afiança, “continuará a ser uma aposta desta autarquia”.
Câmara Municipal de Boticas, 20 de Janeiro de 2009 – in www.cm-boticas.pt/

XIII FEIRA DA CAÇA E III FEIRA DE TURISMO

De 29 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2009 Macedo de Cavaleiros vai ser o palco da XIII edição da Feira da Caça e da III Feira do Turismo. Os dois eventos mostram que Macedo de Cavaleiros se converteu não só numa referência na cinegética, mas sobretudo num destino turístico no nordeste transmontano, onde sobressai a sua riqueza paisagística e o seu património cultural, aliados à qualidade dos produtos regionais, da gastronomia e do saber receber das suas gentes. Na Feira da Caça e na Feira do Turismo os visitantes vão encontrar algumas destas propostas, pontos de partida para uma visita mais alargada ao concelho.
Dia 30 realiza-se um seminário sobre Apoios financeiros no sector da caça e do turismo.

Mais informação em http://www.feiradacaca.com/

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E TRANSPORTES PÚBLICOS EM CIDADES

1. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, através do Grupo de Estudos Territoriais, organizou, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2008, o Seminário «Mobilidade Sustentável e Transportes Públicos em Cidades Médias e Territórios de Baixa Densidade». Embora abrangente, o título deste seminário remetia para duas problemáticas específicas e, de algum modo, complementares. Em causa estava, por um lado, a análise das questões associadas à promoção do transporte público em centros urbanos intermédios, à luz dos actuais padrões e condicionantes de mobilidade e na perspectiva de um desenvolvimento urbano sustentável. Mas, por outro lado, pretendia-se reflectir também sobre a natureza dos problemas de mobilidade que afectam grande parte das zonas rurais do território nacional e das soluções que têm vindo a ser desenhadas para atender a uma procura reduzida e difusa de transporte colectivo como é habitual nestas zonas. Estas problemáticas marcaram as intervenções e os debates que se sucederam ao longo de dois intensos e animados dias de trabalho, e nos quais participaram cerca de 150 pessoas oriundas das mais diversas proveniências institucionais e profissionais, tendo os resultados excedido as melhores expectativas, como foi reconhecido unanimemente. Em jeito de balanço, aqui ficam algumas notas conclusivas.

2. O termo “mobilidade” parece ter abandonado a aura tecnocrata que o marcou durante muitos anos, fazendo hoje parte do vocabulário corrente dos portugueses. Este facto revela, aparentemente, uma melhor percepção e compreensão dos fenómenos de deslocação de pessoas e bens e a qual extravasa largamente a visão tradicional muito centrada nas infra-estruturas, nos modos de transporte motorizado e no trânsito. No entanto, esta alteração parece ser ainda meramente semântica, como o demonstram eloquentemente inúmeras situações. A título de exemplo, refira-se que a grande maioria dos municípios continua a ter um pelouro e uma divisão de «trânsito» e que a administração central continua a apoiar a criação de «escolas de trânsito», prova de que o conceito de “mobilidade” ainda não entrou completamente no léxico e nas práticas de toda a administração pública. Um dos principais desafios que temos pela frente é pois o da difusão generalizada não só do conceito mas sobretudo da perspectiva e das abordagens que lhe estão associadas, encarando a mobilidade como um direito e um serviço de carácter transversal muito distante das visões redutoras como a gestão do tráfego ou a mera oferta de infra-estruturas ou de serviços de transporte.

3. A sustentabilidade da mobilidade urbana aparece hoje directamente associada ao uso excessivo e individual da viatura particular e às suas consequências directas: energéticas, ambientais, sociais e económicas. Em Portugal, a dependência do transporte individual é um fenómeno que se tem vindo a acentuar, paradoxalmente, nos centros urbanos de pequena e média dimensão. Embora as causas sejam certamente inúmeras e diversificadas, é cada vez mais evidente a relação que existe entre a dependência da viatura particular e os processos de urbanização difusa que estes centros urbanos conheceram nas últimas décadas. Esta evidência sugere a necessidade e a urgência de assegurar uma forte articulação entre políticas de transportes e políticas de ordenamento do território e, de forma mais operacional, entre planos territoriais e urbanos e planos de mobilidade. Nesse sentido, defende-se um modelo de cidade assente num tecido urbano denso e de uso misto, em detrimento da cidade de baixa densidade e funcionalmente segregada, de modo a criar massa crítica suficiente e padrões de mobilidade claramente definidos que permitam rentabilizar as redes de transporte público. Já no que diz respeito à natureza das relações entre os vários tipos de planos, defendeu-se a necessidade de articular e complementar as abordagens dos Planos Directores Municipais e dos Planos de Urbanização com as dos Planos de Mobilidade/Planos de Deslocações Urbanas, de modo a garantir que as estratégias e propostas de expansão urbana não ignoram, como o têm feito até aqui, os seus impactos em matéria de mobilidade e de acessibilidade urbana.

4. Em Portugal, a taxa de utilização do transporte público continua a ser muito reduzida. Nos centros urbanos de pequena e média dimensão os valores são consideravelmente mais baixos não só pelas razões apontadas em matéria de ordenamento do território mas também porque, em muitos casos, a cobertura, frequência e qualidade do serviço são claramente insuficientes. Este facto remete para um problema crucial: o modelo de financiamento. Um modelo que deve ser alterado, introduzindo o conceito de subsidiação dirigida, essencialmente direccionada para os estratos da população mais carenciados, atribuindo uma compensação aos operadores por redução das externalidades e colocando em pé de igualdade, em matéria de atribuição de indemnizações compensatórias, os sistemas de transportes das duas áreas metropolitanas com os das várias cidades que têm em funcionamento sistemas de transporte urbano. Só dessa forma será possível garantir os meios financeiros necessários para um serviço de transporte público de qualidade e suficientemente atractivo para o utilizador.

5. A problemática da mobilidade nos territórios de baixa densidade pode resumir-se ao ciclo vicioso da perda de população – perda de serviços – perda de transportes. Em geral estes territórios são caracterizados por uma procura reduzida e difusa que não pode ser satisfeita pelas soluções convencionais de transporte público. As experiências que têm vindo a ser implementadas nos últimos anos para atender a este tipo de problemas são muito diversas mas privilegiam, no essencial, duas dimensões fundamentais: a flexibilidade (percursos, paragens e horários) e a criatividade (aproveitamento de redes e serviços existentes, recurso às TIC, envolvimento das comunidades locais). Nesse sentido, as soluções que vierem a ser desenvolvidas em Portugal não devem ignorar a multiplicidade de serviços de transporte a operar nas zonas rurais, em particular os transportes escolares, os táxis, os transportes especiais (doentes e deficientes), os serviços postais, etc., assegurando a sua articulação, complementaridade e viabilidade económica e financeira. Paralelamente, importa também acautelar a expansão desregulada do “negócio privado” do transporte em meio rural por pessoas não detentoras do respectivo alvará, de modo a garantir que a actividade do transporte seja feita por profissionais devidamente habilitados para o efeito e evitar que os níveis de qualidade e de segurança do serviço que se pretende prestar às populações não se degradem. Finalmente, recomenda-se a maior das cautelas no recurso às TIC para a implementação de sistemas de transporte em meio rural, uma vez que, na maioria das vezes, estamos perante uma população envelhecida e com baixos níveis de instrução e para quem a utilização das novas tecnologias, nomeadamente o telemóvel e a internet, não é evidente.

6. O mercado de transporte regular de passageiros continua a ser regulado e disciplinado por um diploma legal com meio século de existência (RTA/1948). Aparentemente, existe um largo consenso quanto à necessidade e urgência de proceder a uma reforma profunda desta legislação mas o processo arrasta-se penosamente e parece que tal só acontecerá, mais uma vez, por imposição de Bruxelas. Certo, a Lei de Bases de Transportes Terrestres (Lei 10/90) introduziu algumas alterações significativas nas formas de exploração de serviços de transporte, através da concessão/contratação de serviços regulares urbanos e locais pelo município, da concessão/contratação conjunta por dois municípios e da criação da figura das áreas metropolitanas de transportes. Da mesma forma, a Lei n.º 159/99 alargou as competências dos municípios em matéria de planeamento, gestão e realização de investimentos transportes regulares urbanos e locais que se desenvolvam exclusivamente na área do município. No entanto, a regra que continua a prevalecer é a da concessão parcelar de linhas, quantas vezes desajustadas, e a ausência de qualquer mecanismo de planeamento e organização das redes de transportes à escala regional ou local. Importa, pois, dar novos passos no sentido de conferir mais competências aos municípios na área dos transportes, permitindo-lhes assim poder “desenhar” de forma mais adequada os sistemas de transportes no seu concelho, numa lógica de rede, integrando assim todos os tipos de transporte disponíveis e articulando serviços entre concelhos vizinhos. Simultaneamente, é universalmente reconhecido que um sistema convencional de transporte colectivo não constitui a solução mais eficiente e eficaz para zonas rurais de densidade populacional baixa. A integração dos vários tipos de transporte e a articulação inter-municípios será, com certeza, mais fácil – para não dizer que só dessa forma será possível – se a organização e a gestão deste sector passar para um nível supra-municipal, sendo desejável a criação da figura das autoridades intermunicipais de transportes, uma entidades a quem caberiam funções não só de planeamento e programação dos serviços de transporte mas também de promoção de uma mobilidade mais sustentável e mesmo da garantia do próprio direito à mobilidade.

Luís Ramos e Adriano Sousa
UTAD/Grupo de Estudos Territoriais da UTAD
In http://www.utad.pt/pt/eventos/mstp_08/index.html

3º Workshop: “Turismo e Sustentabilidade”

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional vai realizar o seu 3º Workshop sob o tema: “Turismo e Sustentabilidade” (http://www.apdr.pt/evento_3/), que terá lugar a 27 de Abril de 2009, em Ponta Delgada, São Miguel – Açores.

Datas importantes:- 30 de Janeiro de 2009 - Envio de Resumos;- 17 de Fevereiro de 2009 - Aceitação das Comunicações ou Posters;- 31 de Março de 2009 - Recepção final das Comunicações;- 27 de Abril de 2009 - Workshop "Turismo e Sustentabilidade".

Os resumos devem ser remetidos a Adelaide Costa adelaidecosta@uac.pt (Tel: 963 979 747), indicando no assunto “Turismo e Sustentabilidade – Resumo”, de preferência em documento Word, com a indicação dos autores e respectivos contactos de e-mail. Saliento que os resumos devem ser remetidos com conhecimento aos co-autores.

Inscrições:Para efectuar a sua inscrição deverá enviar e-mail para adelaidecosta@uac.pt indicando no assunto "Turismo e Sustentabilidade - Inscrição"e no corpo da mensagem: o nome, instituição, profissão, número de contribuinte, morada pessoal e telemóvel.

Deverá ainda mencionar os dados para emissão do recibo da inscrição: nome, instituição, morada e número de contribuinte.- Estudantes: 10 €;- Normal: 50 €;- Visita de Estudo: 50 €.O pagamento da inscrição deverá ser efectuado aquando da recepção da documentação, no dia do workshop.

Ciclo de Conferências “Ordenamento do Território e Coesão Territorial"

Ciclo de Conferências “Ordenamento do Território e Coesão Territorial"

A Associação Portuguesa de Geógrafos está a organizar o Ciclo de Conferências “Ordenamento do Território e Coesão Territorial. Contributo para o debate público do Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia". O primeiro está marcado para 7 de Janeiro em Lisboa, no Auditório do Metropolitano."O evento pretende ser um contributo para o debate público do Livro Verde sobre Coesão Territorial Europeia",explicam os organizadores."

O ciclo de conferências, para além do lançamento de uma discussão pública alargada sobre estas matérias, tem o objectivo de elaborar e apresentar um contributo da sociedade civil portuguesa à consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre o Livro Verde da Coesão Territorial". A fim de permitir que o debate envolva um número diversificado de perspectivas, e que possa reflectir as expectativas dos vários níveis de intervenção sobre o território, serão organizadas sete sessões regionais, uma em cada região NUT II.

As restantes sessões decorrerão no dia 14 de Janeiro em Faro, a 21 de Janeiro em Évora, a 28 de Janeiro no Porto (Auditório 1 da Fundação Cupertino de Miranda), a 4 de Fevereiro em Ponta Delgada, a 12 de Fevereiro em Coimbra e a 18 de Fevereiro no Funchal.

Mais informações e incrições em http://www.apgeo.pt/