Mobilidade Sustentável e Transportes Públicos (MSTP08)

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro vai organizar, nos próximos dias 30 e 31 de Outubro, um seminário subordinado ao tema “Mobilidade Sustentável e Transportes Públicos em Cidades Médias e Territórios de Baixa Densidade”.

Este Seminário contará com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros no domínio da Mobilidade e Transportes, nomeadamente dirigentes da administração púbica central e regional, autarcas e técnicos municipais, professores e investigadores universitários e consultores privados.

Em debate estarão temas como os desafios da mobilidade sustentável, as políticas de promoção do transporte público em cidades médias ou ainda as problemáticas do transporte colectivo em áreas rurais e territórios de baixa densidade.

As inscrições, bem como os pedidos de informação, poderão ser feitas através do site http://www.utad.pt/pt/eventos/mstp_08/index.html


A promoção de políticas de transporte com o objectivo de alterar o split modal a favor dos modos de transporte mais sustentáveis é hoje um desígnio à escala global.

Neste contexto, é indispensável aprofundar o debate sobre os modelos de desenvolvimento urbano e a sua interligação como o sector dos transportes, atendendo ao papel que este desempenha na promoção da coesão territorial e inclusão social. Em concreto, há que promover a necessária articulação das políticas de transporte com as políticas urbanas e sociais.

Por seu turno o mundo rural debate-se actualmente com o problema da redução dos níveis de mobilidade dos seus residentes, devido essencialmente à diminuição da oferta do transporte púbico. Este facto tem originado fenómenos de exclusão social, com especial incidência na população idosa e nos extractos mais carenciados da população.

Para contrariar esta tendência há que encontrar novas formas de oferta de transporte que permitam aos cidadãos residentes no meio rural poderem deslocar-se aos centros urbanos de modo a terem acesso a um conjunto de bens, serviços e actividades de carácter social e de lazer.

Este Seminário pretende ser não só um fórum de discussão destes temas nas suas várias vertentes mas também uma oportunidade para divulgar algumas experiências concretas e ensinamentos acumulados ao longo dos últimos anos.

Cidades, criatividade e inovação urbana

Num mundo cada vez mais globalizado e onde a competitividade é cada vez maior é fundamental uma mudança nas atitudes e na forma como se planeiam as cidades, nomeadamente no interior.
As intervenções recentes nas cidades e, em particular, nas cidades transmontanas prendem-se muitas vezes com as questões da Cultura e do Turismo, contudo é necessário ser mais profissional com estas questões dado que são os sectores onde há mais amadorismo ao nível municipal, pois se há áreas nas câmaras onde se gasta mal o dinheiro é na Cultura – Vila Real tem sido uma excepção.
Sendo certo que o crescimento das cidades tem tido uma evolução significativa nas últimas décadas e com certeza continuará a ser, um dos aspectos fundamentais, na região de Trás-os-Montes, prende-se com a ideia do "orgulho" na pertença a uma determinada cidade ou região pela sua cultura antropológica que a diferencia na sua valorização e na competição territorial, contudo importa ser mais criativo.
É, pois, necessário construir e reconstruir as cidades a partir de projectos mais criativos e com maior impacto em termos de visibilidade e atractividade. Estas intervenções ditas “criativas/imaginativas” não devem ser deixadas exclusivamente aos intelectuais e eruditos que detêm o conhecimento, sendo necessário promover um maior diálogo com as populações interessadas e possivelmente envolvidas no processo.
A construção das cidades deverá ter por base a constituição de espaços vibrantes, onde dê gosto viver, estudar e trabalhar, em particular pela qualidade dos espaços urbanos, pela dinâmica artística e cultural, pela aposta no desenvolvimento tecnológico e pela diversidade de negócios ligados à fileira cultural, tecnológica e urbana.
A aposta em politicas públicas ligadas à criatividade e à inovação urbana deverá apoiar-se numa atitude tolerante, que valorize a diversidade social e cultural, resultando numa atracção e fixação de talentos. Deverá existir também capacidade para se desenvolverem empresas inovadoras e competitivas, mas também instituições e pessoas mais criativas e inovadoras.

Acessibilidade aos serviços de saúde

A igualdade de oportunidades dos cidadãos no acesso aos equipamentos de uso colectivo e aos serviços públicos fundamentais por eles fornecidos é um direito constitucional e um princípio básico do “bom” ordenamento do território. Muito embora se tenha assistido, ao longo das últimas décadas, a uma melhoria em termos das dotações, da cobertura e da acessibilidade física a esses equipamentos, a verdade é que em muitas regiões do país, e em particular no Interior, os tempos médios de acesso estão ainda longe de corresponder aos padrões médios estabelecidos e usuais nos países desenvolvidos. Acresce ainda que as recentes políticas e medidas de racionalização das redes de infra-estruturas e de equipamentos vêm colocar na ordem do dia esta problemática, realçando-se o facto de muitas decisões não estarem suficientemente fundamentadas em estudos técnicos e metodologias adequadas.
…
As dinâmicas recentes têm ditado decisões políticas ora de abertura, ora de encerramento de serviços, segundo uma lógica de ajuste à procura/necessidades dos territórios. No sistema de saúde é necessário implementar ajustamentos na organização, tendo por objectivo garantir o bom funcionamento, tendo em conta o aumento da qualidade de vida das populações. O envelhecimento da população, a dispersão dos cidadãos e a desarticulação da rede viária, sobretudo nos municípios interiores, desaconselha a actual concentração do pessoal nos hospitais e centros de saúde e uma escassez em no restante território, em especial nos municípios fronteiriços, onde as condições de acessibilidade não permitem aceder de forma equitativa, nem satisfatória aos serviços de saúde. A satisfação e a qualidade dos serviços de saúde, sobretudo hospitalares, continuam a ser uma característica urbana, concentrando os recursos e equipamentos nas cidades, sobretudo nas de maior dimensão, enquanto no restante território se verifica uma escassez significativa, que não é equilibrada com as mínimas condições de acesso aos serviços de saúde.
Na região de Trás-os-Montes e Alto Douro um dos principais desafios é ultrapassar o espaço, garantindo à população o acesso às unidades de prestação de cuidados de saúde, devendo os equipamentos existentes funcionar em rede, permitindo a deslocação das pessoas ao serviço mais próximo, minimizando os elevados tempo de deslocação que alguns municípios apresentam, nomeadamente nos serviços hospitalares. Sobretudo nas regiões com problemas de despovoamento e envelhecimento populacional, o sistema de saúde deve garantir o acesso da população através de serviços de proximidade, com comunicações e/ou transportes que levem a população aos serviços ou os serviços às populações. É assim fundamental tomar decisões políticas, de compromisso e de solidariedade, pois nos casos de baixa densidade de ocupação, muitas vezes, não existe dimensão de procura suficiente para justificar investimento em serviços e equipamentos, que atendam às necessidades e direitos fundamentais das populações dessas áreas.
Se é certo que o despovoamento originou a diminuição do investimento público em alguns sectores básicos para a população nas regiões do interior, é fundamental equacionar a reorganização das redes de serviços existentes, mas tal deverá implicar a elaboração de estratégias planeadas, que devem ser imaginativas, flexíveis e adaptadas às realidades territoriais, permitindo o fornecimento de serviços sustentáveis que garantam condições mínimas de acessibilidade, sendo fundamental privilegiar os princípios de vizinhança e de complementaridade, estabelecendo acordos institucionais de modo a fomentar uma maior mobilidade de profissionais sanitários, nomeadamente entre as povoações fronteiriças. Quer com políticas de maior dotação ou/e políticas de maior mobilidade podem conduzir, a médio prazo, à melhoria dos actuais níveis de prestação de serviços nas regiões do interior. As estratégias e decisões de reorganização não devem ser elaboradas sob uma abordagem sectorial, mas devem ser integradas, nomeadamente no âmbito dos planos de ordenamento de território, considerando as especificidades territoriais existentes, evitando sobreposições de níveis de serviços fomentando a cooperação, tendo sempre em consideração os problemas inerentes à retirada dos serviços públicos das regiões do interior.

(Resumo e considerações finais do paper AZEVEDO, N.; RAMOS, L. (2006), “Acessibilidade aos Serviços Públicos em Regiões do Interior de Portugal: O Caso dos Serviços de Saúde na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro”, 2.º Congresso Luso Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS), 12p., Universidade do Minho, Braga. Texto integral da comunicação está disponível, no sítio do PLURIS2006 - http://www.civil.uminho.pt/planning/pluris2006/)

A desruralização em Trás-os-Montes e Alto Douro

No decorrer da última década (1991-2001), a região de Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD) acompanhou o processo de despovoamento e respectiva perda de importância do sector agrícola que se processou, com maior ou menor incidência, por todo o interior português. A população residente diminui mas o decréscimo da população agrícola familiar diminuiu quase para metade e consequentemente, o seu peso relativo na população residente diminui também, apesar de ainda apresentar um valor bastante elevado, sendo este processo mais tardio que na generalidade do território nacional. A desruralização da região é assim uma consequência do despovoamento, sendo este resultado da diminuição da população agrícola, mas também das migrações internas (campo/cidade) e consequente processo de concentração urbana.
…
É indiscutível que a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem vindo a recuperar algum do atraso relativo, visível numa clara melhoria da qualidade de vida das suas populações e no relativo dinamismo de alguns sectores económicos, com particular realce para o turismo, mas o problema fundamental do seu (sub) desenvolvimento têm-se mantido e tudo indica que se venha a agravar no futuro próximo. Todas as projecções demográficas revelam que a região continuará a perder população, atingindo uma parte cada vez mais significativa do território. Da mesma forma, as perspectivas para o emprego e a empregabilidade dos recursos humanos não são animadoras, pois as actividades produtivas consumidoras de mão-de-obra pouco qualificada (por exemplo, a viticultura) têm dificuldade em satisfazer localmente as suas necessidades. As actividades económicas, desenvolvidas por pequenas empresas ligadas a sectores tradicionais, sentem cada vez mais os efeitos da concorrência feroz e de políticas europeias pouco adaptadas às suas especificidades sectoriais e territoriais.
A produção agrícola é considerada uma das principais, senão a principal, vocação da região mas como assinalam a maioria dos autores, esta apresenta condições desfavoráveis para a sua prática, sobretudo quando comparadas com as de outras regiões onde se pratica uma agricultura intensiva. Estas condições determinam, em grande parte, as baixas produtividades e a consequente falta de competitividade de grande parte das produções agrárias da região. No entanto, Trás-os-Montes e Alto Douro dispõe de algumas potencialidades: i) elevada diversidade de condições ambientais e de recursos naturais e paisagísticos; ii) experiência empírica dos agricultores sobre as condições específicas de produção; iii) aumento das hipóteses de emprego fora da exploração (pluriactividade), o que permite aumentar os rendimentos familiares; iv) áreas significativas que possibilitam a produção extensiva de carne de qualidade a partir das raças autóctones; v) aumento do valor acrescentado do leite dos ovinos e caprinos a partir do fabrico artesanal de queijo; vi) valorização da produção artesanal e dos recursos endógenos.
A minoração dos sinais de regressão da estrutura demográfica de TMAD deverá ser conseguida sem prejuízo do equilíbrio e coesão territorial, o que coloca o combate ao despovoamento das áreas rurais, sobretudo nos municípios fronteiriços e nas regiões mais montanhosas e mais afastadas das áreas urbanas, na ordem das prioridades de desenvolvimento desta região. Esta questão, que é sentida noutras zonas fronteiriças do país, é particularmente grave em TMAD, uma vez que é o próprio sistema urbano da região que está confrontado com desequilíbrios estruturais e funcionais importantes, condicionando o papel dos núcleos urbanos na organização e na estruturação do território supra municipal e na dinamização de actividades económicas, sociais e culturais. Contudo, as cidades médias e a rede urbana secundária podem garantir a articulação entre o ordenamento territorial e a preservação da natureza e promover uma melhor integração funcional e um reforço da coesão social, sendo, assim, elementos fundamentais de sustentabilidade social, económica e ambiental destes vastos territórios. Portanto, é fundamental afirmar e reconstruir um sistema urbano policêntrico, uma verdadeira rede de cidades: Cidades multimunicipais, com diferentes centralidades, em que o espaço público e as centralidades de comércio, serviços e lazer funcionam, física e simbolicamente, como nós articuladores do tecido urbano e regional e transmitem coesão às áreas de densidades diferenciadas, devendo o policentrismo ser construído a diferentes escalas geográficas.
Em termos globais, verifica-se uma dualidade de desenvolvimento entre as zonas rurais mais profundas, que têm acentuado o seu despovoamento, quer populacional, quer agrícola, estando ameaçadas da “desertificação”, e as zonas rurais próximas dos principais corredores urbanos, com melhores acessibilidades a serviços essenciais, mantendo-se estáveis ou com pequenas perdas populacionais, existindo situações de aumento de população agrícola em regime de pluriactividade. As políticas de desenvolvimento destes territórios devem privilegiar a sobrevivência das áreas abandonadas e permitir criar dinâmicas empresariais com potencialidade e dinamismo, impedindo o abandono total destes territórios. A sobrevivência destas áreas implica um esforço considerável de investimentos públicos que visem descentralizar actividades económicas para estas regiões, melhorando as condições de acessibilidade.

(Resumo e considerações finais do paper AZEVEDO, N.; RAMOS, L. (2006), “A desruralização nas regiões interiores de Portugal: o caso de Trás-os-Montes e Alto Douro”, 2.º Congresso Luso Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS), 12p., Universidade do Minho, Braga. Texto integral da comunicação está disponível, no sítio do PLURIS2006 - http://www.civil.uminho.pt/planning/pluris2006/)

Mudança no contraste e nas relações rural - urbano

Os contrastes rural-urbano modificaram-se nas últimas décadas por efeito de um conjunto de factores: a desconcentração de actividades industriais, a descentralização de algumas funções urbanas, a dispersão de serviços e equipamentos sociais, a proliferação das tecnologias de comunicação.

A mobilidade profissional, social, residencial e geográfica aumentou mas evoluiu segundo trajectórias diferentes. Na década de setenta o abrandamento dos fluxos migratórios para as metrópoles traduziu-se numa inversão de tendências anteriores, que não se verificou, contudo, no Sul da Europa o afluxo continuou. Este processo de contraurbanização não se manteve na década de oitenta e as grandes cidades e metrópoles retomaram a sua capacidade de atracção. Além do vector desenvolvimento agrícola, o vector desenvolvimento urbano teve, pois, influência relevante na transformação do espaço rural.

Hoje em dia, é consensual afirmar que as relações urbano-rural assentam numa trama muito mais complexa que as simples trocas recíprocas entre cidades e aldeias do passado. As ligações urbano-rural estendem-se para além dos limites das trocas de sentido único e denotam um tecido complexo e dinâmico de interdependências que incutem o destino dos espaços urbanos, bem como dos espaços rurais. Com efeito, é conhecido o aumento do fluxo visível e invisível de pessoas, de capitais, de mercadorias, de informação e de tecnologia entre as zonas urbanas e as zonas rurais.

No território em questão, as relações urbano-rural estão associados aos processos de diversificação socio-económica e às inter conexões entre as diferentes funções localizadas na zona urbana ou rural. Estas tendências, quando não visíveis, podem ser avaliadas pelo estudo da oferta de serviços, que se proliferaram para além dos centros urbanos tradicionais, pela análise do fluxo de pessoas, do acesso à formação e ao conhecimento, da produção de bens materiais e imateriais e do uso dos equipamentos.

A produção estatística nestes âmbitos é ainda escassa para poder avaliar/confirmar com maior clareza científica a consumação de novas relações entre os espaços urbanos e rurais, mas o senso-comum é fértil em exemplos do género. Sabe-se, com efeito, que:

• O desenvolvimento dos centros universitários de Vila Real ou Bragança trouxeram uma nova dinâmica nos fluxos entre pessoas e conhecimento, ao longo de uma área de influência que abarca áreas impensáveis de absorver, até há poucos anos;
• As áreas de montanha do Parque Natural do Alvão e do Montesinho prestam uma nova tipologia de serviços de lazer e de fruição da natureza que atraem uma clientela fixa de turistas, maioritariamente urbanos;
• Os pólos secundários deixaram há já muito de estarem confinados à prestação de serviços para as populações residentes locais;
• A implementação de equipamentos e serviços estruturantes (centros comerciais, espaços de lazer e recreio, espaços culturais) tiveram um forte efeito no surgimento de fluxos provenientes de toda a região mas também de regiões vizinhas, criando novas relações entre os espaços urbanos e os espaços rurais;
• A melhoria das redes de comunicação e das possibilidades de mobilidades tornou possível a muitas famílias fixar a sua residência num meio rural, embora estejam empregados no pólo comercial/industrial mais próximo, etc.

A par do que já se verifica noutras regiões da Europa, a tendência actual é a do aumento da dimensão dos pólos urbanos centrais ou secundários, que constituem cada vez mais uma alternativa de destino para os novos emigrantes dos espaços rurais, ainda que continuem a manter o contacto privilegiado com as suas origens, não apenas devido à melhoria das infra-estruturas físicas e da acessibilidade, mas também graças ao progresso das tecnologias de comunicação. De tal modo que hoje já se anuncia o tempo das cidades médias de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real, Bragança, Chaves, Lamego, Mirandela, entre outras), ao mesmo tempo que se assiste a um crescente estrangulamento do emprego e de condições de habitabilidade nas grandes metrópoles. A reflexão actual sobre estas condições está muito acesa, apontando para uma viragem a favor da organização polinucleada do território urbano, fortalecendo os centros urbanos de pequena e média dimensão como pólos incentivadores de inovação em face da mudança constante, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e, ao mesmo tempo, reconstruir e preservar as especificidades urbanas.

Considerando que a diversificação das economias urbanas e a extensão das bacias de emprego têm vindo a aumentar, esperemos que com isso, a flexibilidade do mercado de trabalho e as oportunidades de vida no Interior, sobretudo para as populações locais, também tenham um novo impulso de forma a aumentar a sustentabilidade do interior, quer nos espaços urbanos quer nos espaços rurais, aproveitando as tecnologias como facilitadoras de “novas” possibilidades de localização e distribuição de actividades e população, bem como novas formas de criação de emprego e riqueza na região.

Desigualdades, pobreza e emigração

A maior desigualdade social da UE é em Portugal, o aumento da pobreza é uma evidência e o “ressurgimento” da emigração está cada vez mais presente - efeitos e consequências para Trás-os-Montes e Alto Douro.

De acordo com um relatório apresentado em Bruxelas, Portugal é o país da União Europeia com maior desigualdade na distribuição de rendimentos (maior diferença entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres), sublinhando-se que, nos estados membros da UE, os rendimentos se repartem mais uniformemente que nos Estados Unidos. Contudo, “Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos», refere o documento. Claro, que os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos (Suécia e Dinamarca). O relatório descreve uma realidade social fortemente desigual, sendo Portugal um dos cinco países onde o risco do desemprego pode levar a uma situação de pobreza superior a 50 por cento. Depois, o governo, em reacção a estes dados, limita-se a atribuir responsabilidade aos governos do PSD. Pena é que tudo se tenha iniciado na governação socialista do Eng. Guterres que, em determinada altura, decidiu abandonar o barco tal era a situação insustentável em que estava a colocar o país. Mas, esquecendo o passado, o actual governo perante esta preocupação não era de se preocupar em tentar arranjar soluções para resolver esta grave situação? Era sim, mas prefere, como já vendo sendo moda do “Eng.” Sócrates, dizer que a culpa é dos outros e não apresentar um discurso de soluções…. Haja paciência.

A acrescentar a este relatório da EU, podemos referenciar um outro estudo conduzido pelo ex-ministro Alfredo Bruto da Costa, citado pelo jornal Público, no qual se constata que quase 20% dos portugueses se confronta com falta de dinheiro no fim do mês, entre outros números que reportam a condição de pobreza com que uma grande parte da população do país se depara.

Ao resultado do aumento das desigualdades sociais e consequente pobreza da população, importa acrescentar o facto de haver cada vez mais portugueses a emigrar para conseguirem melhores condições de vida para as suas famílias, abrangendo desde população não qualificada a população muito qualificada. Ou seja, desde à uns anos que a emigração portuguesa tinha vindo a diminuir, contudo a crise que o país está passar está a despoletar um fenómeno de inversão da tendência, começando a aumentar novamente a emigração. Situação que se verifica também no Interior Norte, onde cada vez mais pessoas saem do país em busca de melhores condições de vida (a tendência mais recente – década de 90 - era as pessoas saírem da região ou irem das aldeias para as cidades, mas agora a tendência passou a incluir também o obandono do país).

Um dos aspectos que tem gerado o aumento da emigração em Trás-os-Montes e Alto Douro, encontra-se intimamente ligado com perda de competitividade da agricultura (actividade que emprega ainda uma parte significativa da população e onde muita população encontrava uma segunda actividade e um segundo rendimento) e as consequentes dificuldades que as pessoas sentem em obterem rendimentos para a sua subsistência, sim é mesmo para sobreviverem. Tudo que os agricultores precisam de adquirir para realizar as suas actividades está mais caro, desde os combustíveis aos cereais, o que levou a que deixasse de ser rentável (em muitas das produções existentes em Trás-os-Montes e Alto Douro, nomeadamente a produção de leite, carne, entre outros), mesmo com os subsídios recebidos (muitas das vezes, tarde e a más horas), cultivar os terrenos, pois os preços de venda mantém-se iguais e, por vezes, ainda baixam. E quem, em toda a vida se dedicou a estas actividades, vai fazer o que? Vai procurar emprego onde? Junto do presidente da câmara? Só se for, pois a oferta de emprego existente é muito limitada ou mesmo nula e a aventura em “novos negócios” é mesmo uma aventura…

Por isso, a manter-se esta situação, prevejo, em 2011, altura do novo recenseamento geral da população, que a população transmontana seja cada vez menos, conseguindo apenas pequenas ilhas resistir a “anunciada” desertificação humana (despovoamento) de muitos aglomerados rurais e de algumas vilas.

Bem hajam alguns investimentos que estão anunciadas serem feitos na região, que poderão minimizar o problema, com a criação de postos de trabalho. Resta-nos mais essa esperança - que surjam estes investidores.

Desafios e Dificuldades da Região

Região singular, terra de contrastes, de paradoxos, mesmo de contradições, Trás-os-Montes e Alto Douro conheceu, ao longo das três últimas décadas, transformações demográficas, sociais e económicas muito significativas mas claramente insuficiente para contrariar as dinâmicas de esvaziamento e envelhecimento populacional e recuperar os atrasos estruturais com que se debate desde há muito tempo.

Com efeito, e apesar dos significativos esforços e investimentos, públicos e privados, realizados nos últimos anos, a região continua a apresentar índices de desenvolvimento claramente inferiores à média nacional e regional. A análise da posição relativa, em 1999, das diferentes regiões portuguesas, avaliada a partir dos Índices de Desenvolvimento (ID), demonstra de forma categórica esta afirmação: os valores calculados para as NUT III Douro e Alto Trás-os-Montes são dos mais baixos do país, representando, respectivamente, 67 e 58% da média nacional e 43 e 39 % do ID da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta situação é, aliás, ilustrada por quase todos os indicadores estatísticos, os quais revelam que a região continua a debater-se com um conjunto de problemas estruturais que condicionam fortemente o seu processo de desenvolvimento. De todos estes, vale a pena salientar: o relativo encravamento geográfico e as fracas acessibilidades inter-regionais e intra-regionais; um acentuado declínio demográfico e um rápido envelhecimento da população; bacias de emprego de reduzida dimensão e mão-de-obra pouco qualificada; uma economia muito dependente de actividades tradicionais pouco organizados e sem dimensão crítica; uma insuficiente capacidade de iniciativa e de empreendimento; um sistema urbano pouco estruturado e especializado; assimetrias territoriais consideráveis no acesso a bens e serviços públicos locais.

Todos estes aspectos são reveladores da problemática de baixa densidade (de população, de actores, de centros urbanos, de relações,...) com que se confronta esta região (como aliás todo interior do país) e são causa e consequência do problema essencial do seu desenvolvimento: a incapacidade de fixar (e de atrair) população e de valorizar eficazmente os recursos e as actividades económicas locais. Se é verdade que a região tem vindo a recuperar algum do atraso relativo, visível numa clara melhoria da qualidade de vida das suas populações e no relativo dinamismo de alguns sectores económicos (como o turismo), o problema fundamental do seu desenvolvimento têm-se mantido e tudo indica que se venha a agravar no futuro próximo.

Face ao preocupante declínio demográfico que se tem vindo a acentuar nas últimas décadas, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem pela frente um conjunto de desafios que exigem uma reflexão e um debate alargados, envolvendo os diferentes agentes regionais, e uma acção concertada e eficaz dos poderes públicos. A desertificação humana, o despovoamento dos pequenos aglomerados rurais e a lenta, mas indiscutível, concentração da população nas sedes dos concelhos, traduzem uma significativa transformação das formas de ocupação e estruturação do território, a qual tenderá a agravar alguns dos principais problemas com que se debate actualmente a região, ao mesmo tempo que abre novas oportunidades e coloca novos desafios.

Por um lado, a baixa densidade (de população, de actores, de centros urbanos, de relações, etc.) e a insuficiente massa crítica empurram a região para uma condição cada vez mais periférica num espaço nacional e europeu marcado pelas forças centrífugas da litoralização e da metropolização. Por outro lado, as assimetrias internas em matéria de desenvolvimento económico e social acentuam-se, as desigualdades territoriais no acesso a bens e serviços públicos fundamentais aumentam e a já baixa capacidade de mobilização dos recursos e das energias necessárias ao desenvolvimento da região diminuem.

Estes problemas colocam os diferentes actores regionais perante novos desafios e exigem novas soluções. As políticas e as estratégias de desenvolvimento deverão preocupar-se cada vez mais com a indispensável articulação entre investimentos materiais e imateriais, o modelo de organização e de intervenção pública deverá ser repensado por forma a criar condições para articular, priorizar e defender os interesse da região, fomentar a concertação estratégica, a parceria e a solidariedade entre os diferentes actores regionais, públicos e privados, institucionais e empresariais. Muitas das soluções necessárias para resolver os problemas com que se debate a região estão ainda por inventar, construir ou implementar. Sem uma participação efectiva e activa de todos os potenciais interessados e destinatários, continuaremos a ter eloquentes discursos e bons programas de desenvolvimento mas não seremos capazes de mobilizar as poucas energias de que a região ainda dispõe para inverter as dinâmicas de regressão em curso e valorizar os recursos e potencialidades. É esse o principal desafio e a maior das dificuldades com que a região se debate e debaterá ao longo das próximas décadas. Seremos nós capazes de enfrentar este desafio e de vencer as dificuldades que lhe estão associadas?

"Douro Alliance"

Dia 20 de Maio de 2008 poderá ficar marcado por uma "nova esperança" para o interior Norte, e em particular, para a região do Douro, isto porque é o dia dos cofundadores da "Douro Alliance" formalizarem a génese da cidade Vila Real/Régua/Lamego.

Já no dia da assinatura do protocolo de parceria entre a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e os municípios da rede "Douro Alliance", o secretário de Estado do Ordenamento do Território, o geógrafo João Ferrão, disse que o projecto que une estas três cidades "representa o fim da rivalidades entre aqueles municípios e o empenho no desenvolvimento e criação de emprego", concretizando que esse dia seria histórico, pois a criação da urbe Douro era a concretização de um sonho há muito tempo idealizado. A proposta de criar um eixo urbano entre as três cidades surgiu no início dos anos 90 por intermédio do então membro do Governo, Valente de Oliveira, tendo como objectivo servir de alternativa à Área Metropolitana do Porto, mas que ainda não tinha tido "pernas para andar", tendo sido referido pelo presidente da CM de Vila Real que a ideia tinha falhado por várias razões, tendo salientado que "as acessibilidades eram complicadas e a estrutura muito pesada".

Importa pois conjugar esforços para que este projecto seja um sucesso, de forma a que todo o território envolvente a estas três cidades possa vir a ser beneficiado, de forma a corrigir os desequilíbrios existentes, criando condições para potenciar a fixação de massa crítica e combater o despovoamento do interior.

Contudo, será necessário muito trabalho pois ainda nada foi ganho. Assim, é necessário elaborar projectos estruturantes para esta "nova urbe" que possam ser candidatados ao programa de Cidades Polis XXI, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais (QREN 2007-2013) que sejam vencedores nas candidaturas apresentadas, de forma a que toda a região do interior norte, e em particular, o Douro sejam beneficiadas de "mais e melhor desenvolvimento".

Futuramente, esta eixo urbano deverá ter em consideração outros potenciais parceiros, rompendo com "rivalidades", um pouco à imagem que aconteceu com este projecto, e ponderar o alargamento do eixo, nomeadamente para Norte, integrando Vila Pouca de Aguiar e Chaves, de forma a aumentar a massa critica e a capacidade de afirmação de todo este "novo corredor" de urbanidade que se tem vindo a consolidar desde a abertura da A24.

Mais uma vez, importa não parar no tempo, promovendo uma maior cooperação e complementaridade, em favor do desejável desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro , para que também no futuro, este espaço regional se mantenha forte, considerando uma sustentada integração política, económica e social, com capacidade de promover o desenvolvimento.

Eleições PSD

Mais uma vez, as principais personalidades do PSD de Trás-os-Montes e Alto Douro se dividem nos apoios para as eleições no PSD.

Mas afinal, qual dos candidatos tem maior ligação a Trás-os-Montes? Qual deles pode significar uma mudança de política e uma esperança para o o interior Norte?

Será Ferreira Leite com as suas "políticas economicistas", vendo o país a partir de Lisboa como sempre o fez? A minha opinião é não....

Será Santana Lopes, com o seu estilo populista mas pouco eficaz como demonstrou a sua governação, onde foi exemplo a má gestão que fez do governo que liderou? A minha opinião é não....

Quanto a mim, nenhum desses dois será o melhor candidato do PSD a Primeiro Ministro, nem nenhum desses dois terá qualquer hipótese de derrotar o José Sócrates.

Assim, considero que, embora o partido se encontre em crise, pode ter uma oportunidade de sair dela a curto prazo.

Para tal algumas condições são necessárias, mas a que eu considero ser fundamental e com maior impacto é Pedro Passos Coelho ser eleito nas eleições directas.

E porque? Pedro Passos Coelho ainda pode ser considerado um jovem, tendo em conta os opositores que tem...

Independentemente de poder derrotar Sócrates ou não, é quem eu considero que tem mais condições de o fazer, pois qualquer um dos outros está "queimado" à partida.

Depois, precisamos de sangue novo na política portuguesa, pois os “velhos”, ou melhor dizendo os do costume (não me limito a falar dos candidatos, mas falo dos políticos em geral) são todos maus demais - desses estamos todos fartos....

E ainda Pedro Passos Coelho, é o único em quem os portugueses ainda poderão ter alguma esperança pois quer do Santana quer da Ferreira Leite já não esperam nada, pois tiveram passagens pela governação onde deixaram uma muito má imagem junto da opinião pública.

Assim, que ganhe Pedro Passos Coelho....

A juventude (não falo da JSD) estará ao seu lado, os militantes dos PSD também, e o povo também vai estar pois precisamos de uma nova geração de políticos...

Por uma esperança para Portugal e para Trás-os-Montes, força Passos Coelho.