Olival tradicional perde apoios

Novo Plano de Desenvolvimento Rural deixa de fora as áreas de olival inferiores a 5 hectares

As produções de olival tradicional com uma área inferior a 5 hectares (ha) ficam excluídas dos apoios no âmbito do novo Plano de Desenvolvimento Rural (PRODER).A denúncia é feita pela Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD), que pede a inclusão do olival tradicional nas Medidas Agro-Ambientais.Aliás, a associação diz mesmo, em comunicado, que já tinha alertado para esta situação durante o período de consulta e discussão do PRODER e do Plano Estratégico Regional para a Fileira Olivícola, promovido pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, mas garante que nunca obteve resposta às solicitações e sugestões.No documento, a AOTAD realça que no PRODER estão previstos, unicamente, apoios para os olivais tradicionais inseridos nas Zonas de Intervenção Territoriais Integradas, como é o caso do Douro Vinhateiro, Montesinho- Nogueira ou Douro Internacional. “Podemos afirmar que a maioria das explorações olivícolas ficaram sem o apoio ao seu papel multifuncional, de preservação da paisagem e do meio ambiente”, salienta a AOTAD.Pequenas produções de olival podem desaparecer devido ao corte de apoios aos agricultoresImporta, ainda, realçar que a cultura das oliveiras em modo tradicional representa grandes custos de produção, tendo em conta a limitação de mecanização. Acresce que o facto de se encontrarem em regime de sequeiro condiciona o olival a uma produtividade baixa, que não é compensado pelos baixos preços de comercialização.Perante este cenário, a associação teme que os produtores partam para o abandono destas culturas, devido aos lucros reduzidos, o que poderá trazer graves consequências a nível social e ambiental na região de Trás-os-Montes.Por outro lado, as Denominações de Origem Protegida assentam, sobretudo, neste tipo de olival, visto que preservam o cultivo regional, o que, aliado às características climatéricas, se traduz na identidade única e singular dos azeites produzidos sob esta denominação. No entanto, esta marca não pode ser o único sustento do olival tradicional, até porque é pouco reconhecida pelo consumidor e ainda tem pouca representatividade a nível nacional.Esta situação leva a AOTAD a pedir a protecção deste tipo de cultivo das oliveiras, quer pela sua importância em tempos de área, mas também porque é uma “pedra basilar” de muitas explorações agrícolas da região.

A AOTAD lembra, ainda, a importância dos apoios concedidos no âmbito das Medidas Agro-Ambientais, que vigoraram até 2005, ao nível da desertificação do interior do País, combinando práticas agrícolas com a preservação do meio ambiente.Recorde-se que, à luz da legislação anterior, os agricultores recebiam 131 euros por ha, em explorações até 5 há. Entre 5 e 10 ha recebiam 105 euros e 78 euros para produções com uma área entre 10 a 100 ha. Para tal, tinham que cumprir uma série de condições associadas ao modo de cultivo e produção, através de práticas amigas do ambiente.Para a AOTAD, esta medida teve uma grande representatividade, quer em termos do número de olivicultores, quer em termos de área do olival, sendo que ainda podiam acumular as ajudas previstas para a protecção integrada ou para a agricultura biológica.A associação lembra, igualmente, que o olival tradicional (consideradas as plantações com mais de 25 anos) é o mais representativo em Portugal, sendo cerca de 59 por cento da área de cultivo de oliveiras. Este tipo de exploração caracteriza-se pelo uso reduzido de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos.

Teresa Batista In http://www.jornalnordeste.com/index.asp?idEdicao=262&id=11559&idSeccao=2389&Action=noticia