terça-feira, 20 de maio de 2008

Desafios e Dificuldades da Região

Região singular, terra de contrastes, de paradoxos, mesmo de contradições, Trás-os-Montes e Alto Douro conheceu, ao longo das três últimas décadas, transformações demográficas, sociais e económicas muito significativas mas claramente insuficiente para contrariar as dinâmicas de esvaziamento e envelhecimento populacional e recuperar os atrasos estruturais com que se debate desde há muito tempo.

Com efeito, e apesar dos significativos esforços e investimentos, públicos e privados, realizados nos últimos anos, a região continua a apresentar índices de desenvolvimento claramente inferiores à média nacional e regional. A análise da posição relativa, em 1999, das diferentes regiões portuguesas, avaliada a partir dos Índices de Desenvolvimento (ID), demonstra de forma categórica esta afirmação: os valores calculados para as NUT III Douro e Alto Trás-os-Montes são dos mais baixos do país, representando, respectivamente, 67 e 58% da média nacional e 43 e 39 % do ID da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta situação é, aliás, ilustrada por quase todos os indicadores estatísticos, os quais revelam que a região continua a debater-se com um conjunto de problemas estruturais que condicionam fortemente o seu processo de desenvolvimento. De todos estes, vale a pena salientar: o relativo encravamento geográfico e as fracas acessibilidades inter-regionais e intra-regionais; um acentuado declínio demográfico e um rápido envelhecimento da população; bacias de emprego de reduzida dimensão e mão-de-obra pouco qualificada; uma economia muito dependente de actividades tradicionais pouco organizados e sem dimensão crítica; uma insuficiente capacidade de iniciativa e de empreendimento; um sistema urbano pouco estruturado e especializado; assimetrias territoriais consideráveis no acesso a bens e serviços públicos locais.

Todos estes aspectos são reveladores da problemática de baixa densidade (de população, de actores, de centros urbanos, de relações,...) com que se confronta esta região (como aliás todo interior do país) e são causa e consequência do problema essencial do seu desenvolvimento: a incapacidade de fixar (e de atrair) população e de valorizar eficazmente os recursos e as actividades económicas locais. Se é verdade que a região tem vindo a recuperar algum do atraso relativo, visível numa clara melhoria da qualidade de vida das suas populações e no relativo dinamismo de alguns sectores económicos (como o turismo), o problema fundamental do seu desenvolvimento têm-se mantido e tudo indica que se venha a agravar no futuro próximo.

Face ao preocupante declínio demográfico que se tem vindo a acentuar nas últimas décadas, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem pela frente um conjunto de desafios que exigem uma reflexão e um debate alargados, envolvendo os diferentes agentes regionais, e uma acção concertada e eficaz dos poderes públicos. A desertificação humana, o despovoamento dos pequenos aglomerados rurais e a lenta, mas indiscutível, concentração da população nas sedes dos concelhos, traduzem uma significativa transformação das formas de ocupação e estruturação do território, a qual tenderá a agravar alguns dos principais problemas com que se debate actualmente a região, ao mesmo tempo que abre novas oportunidades e coloca novos desafios.
Por um lado, a baixa densidade (de população, de actores, de centros urbanos, de relações, etc.) e a insuficiente massa crítica empurram a região para uma condição cada vez mais periférica num espaço nacional e europeu marcado pelas forças centrífugas da litoralização e da metropolização. Por outro lado, as assimetrias internas em matéria de desenvolvimento económico e social acentuam-se, as desigualdades territoriais no acesso a bens e serviços públicos fundamentais aumentam e a já baixa capacidade de mobilização dos recursos e das energias necessárias ao desenvolvimento da região diminuem.

Estes problemas colocam os diferentes actores regionais perante novos desafios e exigem novas soluções. As políticas e as estratégias de desenvolvimento deverão preocupar-se cada vez mais com a indispensável articulação entre investimentos materiais e imateriais, o modelo de organização e de intervenção pública deverá ser repensado por forma a criar condições para articular, priorizar e defender os interesse da região, fomentar a concertação estratégica, a parceria e a solidariedade entre os diferentes actores regionais, públicos e privados, institucionais e empresariais. Muitas das soluções necessárias para resolver os problemas com que se debate a região estão ainda por inventar, construir ou implementar. Sem uma participação efectiva e activa de todos os potenciais interessados e destinatários, continuaremos a ter eloquentes discursos e bons programas de desenvolvimento mas não seremos capazes de mobilizar as poucas energias de que a região ainda dispõe para inverter as dinâmicas de regressão em curso e valorizar os recursos e potencialidades. É esse o principal desafio e a maior das dificuldades com que a região se debate e debaterá ao longo das próximas décadas. Seremos nós capazes de enfrentar este desafio e de vencer as dificuldades que lhe estão associadas?

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