No decorrer da última década (1991-2001), a região de Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD) acompanhou o processo de despovoamento e respectiva perda de importância do sector agrícola que se processou, com maior ou menor incidência, por todo o interior português. A população residente diminui mas o decréscimo da população agrícola familiar diminuiu quase para metade e consequentemente, o seu peso relativo na população residente diminui também, apesar de ainda apresentar um valor bastante elevado, sendo este processo mais tardio que na generalidade do território nacional. A desruralização da região é assim uma consequência do despovoamento, sendo este resultado da diminuição da população agrícola, mas também das migrações internas (campo/cidade) e consequente processo de concentração urbana.
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É indiscutível que a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem vindo a recuperar algum do atraso relativo, visível numa clara melhoria da qualidade de vida das suas populações e no relativo dinamismo de alguns sectores económicos, com particular realce para o turismo, mas o problema fundamental do seu (sub) desenvolvimento têm-se mantido e tudo indica que se venha a agravar no futuro próximo. Todas as projecções demográficas revelam que a região continuará a perder população, atingindo uma parte cada vez mais significativa do território. Da mesma forma, as perspectivas para o emprego e a empregabilidade dos recursos humanos não são animadoras, pois as actividades produtivas consumidoras de mão-de-obra pouco qualificada (por exemplo, a viticultura) têm dificuldade em satisfazer localmente as suas necessidades. As actividades económicas, desenvolvidas por pequenas empresas ligadas a sectores tradicionais, sentem cada vez mais os efeitos da concorrência feroz e de políticas europeias pouco adaptadas às suas especificidades sectoriais e territoriais.
A produção agrícola é considerada uma das principais, senão a principal, vocação da região mas como assinalam a maioria dos autores, esta apresenta condições desfavoráveis para a sua prática, sobretudo quando comparadas com as de outras regiões onde se pratica uma agricultura intensiva. Estas condições determinam, em grande parte, as baixas produtividades e a consequente falta de competitividade de grande parte das produções agrárias da região. No entanto, Trás-os-Montes e Alto Douro dispõe de algumas potencialidades: i) elevada diversidade de condições ambientais e de recursos naturais e paisagísticos; ii) experiência empírica dos agricultores sobre as condições específicas de produção; iii) aumento das hipóteses de emprego fora da exploração (pluriactividade), o que permite aumentar os rendimentos familiares; iv) áreas significativas que possibilitam a produção extensiva de carne de qualidade a partir das raças autóctones; v) aumento do valor acrescentado do leite dos ovinos e caprinos a partir do fabrico artesanal de queijo; vi) valorização da produção artesanal e dos recursos endógenos.
A minoração dos sinais de regressão da estrutura demográfica de TMAD deverá ser conseguida sem prejuízo do equilíbrio e coesão territorial, o que coloca o combate ao despovoamento das áreas rurais, sobretudo nos municípios fronteiriços e nas regiões mais montanhosas e mais afastadas das áreas urbanas, na ordem das prioridades de desenvolvimento desta região. Esta questão, que é sentida noutras zonas fronteiriças do país, é particularmente grave em TMAD, uma vez que é o próprio sistema urbano da região que está confrontado com desequilíbrios estruturais e funcionais importantes, condicionando o papel dos núcleos urbanos na organização e na estruturação do território supra municipal e na dinamização de actividades económicas, sociais e culturais. Contudo, as cidades médias e a rede urbana secundária podem garantir a articulação entre o ordenamento territorial e a preservação da natureza e promover uma melhor integração funcional e um reforço da coesão social, sendo, assim, elementos fundamentais de sustentabilidade social, económica e ambiental destes vastos territórios. Portanto, é fundamental afirmar e reconstruir um sistema urbano policêntrico, uma verdadeira rede de cidades: Cidades multimunicipais, com diferentes centralidades, em que o espaço público e as centralidades de comércio, serviços e lazer funcionam, física e simbolicamente, como nós articuladores do tecido urbano e regional e transmitem coesão às áreas de densidades diferenciadas, devendo o policentrismo ser construído a diferentes escalas geográficas.
Em termos globais, verifica-se uma dualidade de desenvolvimento entre as zonas rurais mais profundas, que têm acentuado o seu despovoamento, quer populacional, quer agrícola, estando ameaçadas da “desertificação”, e as zonas rurais próximas dos principais corredores urbanos, com melhores acessibilidades a serviços essenciais, mantendo-se estáveis ou com pequenas perdas populacionais, existindo situações de aumento de população agrícola em regime de pluriactividade. As políticas de desenvolvimento destes territórios devem privilegiar a sobrevivência das áreas abandonadas e permitir criar dinâmicas empresariais com potencialidade e dinamismo, impedindo o abandono total destes territórios. A sobrevivência destas áreas implica um esforço considerável de investimentos públicos que visem descentralizar actividades económicas para estas regiões, melhorando as condições de acessibilidade.
(Resumo e considerações finais do paper AZEVEDO, N.; RAMOS, L. (2006), “A desruralização nas regiões interiores de Portugal: o caso de Trás-os-Montes e Alto Douro”, 2.º Congresso Luso Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS), 12p., Universidade do Minho, Braga. Texto integral da comunicação está disponível, no sítio do PLURIS2006 - http://www.civil.uminho.pt/planning/pluris2006/)
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É indiscutível que a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem vindo a recuperar algum do atraso relativo, visível numa clara melhoria da qualidade de vida das suas populações e no relativo dinamismo de alguns sectores económicos, com particular realce para o turismo, mas o problema fundamental do seu (sub) desenvolvimento têm-se mantido e tudo indica que se venha a agravar no futuro próximo. Todas as projecções demográficas revelam que a região continuará a perder população, atingindo uma parte cada vez mais significativa do território. Da mesma forma, as perspectivas para o emprego e a empregabilidade dos recursos humanos não são animadoras, pois as actividades produtivas consumidoras de mão-de-obra pouco qualificada (por exemplo, a viticultura) têm dificuldade em satisfazer localmente as suas necessidades. As actividades económicas, desenvolvidas por pequenas empresas ligadas a sectores tradicionais, sentem cada vez mais os efeitos da concorrência feroz e de políticas europeias pouco adaptadas às suas especificidades sectoriais e territoriais.
A produção agrícola é considerada uma das principais, senão a principal, vocação da região mas como assinalam a maioria dos autores, esta apresenta condições desfavoráveis para a sua prática, sobretudo quando comparadas com as de outras regiões onde se pratica uma agricultura intensiva. Estas condições determinam, em grande parte, as baixas produtividades e a consequente falta de competitividade de grande parte das produções agrárias da região. No entanto, Trás-os-Montes e Alto Douro dispõe de algumas potencialidades: i) elevada diversidade de condições ambientais e de recursos naturais e paisagísticos; ii) experiência empírica dos agricultores sobre as condições específicas de produção; iii) aumento das hipóteses de emprego fora da exploração (pluriactividade), o que permite aumentar os rendimentos familiares; iv) áreas significativas que possibilitam a produção extensiva de carne de qualidade a partir das raças autóctones; v) aumento do valor acrescentado do leite dos ovinos e caprinos a partir do fabrico artesanal de queijo; vi) valorização da produção artesanal e dos recursos endógenos.
A minoração dos sinais de regressão da estrutura demográfica de TMAD deverá ser conseguida sem prejuízo do equilíbrio e coesão territorial, o que coloca o combate ao despovoamento das áreas rurais, sobretudo nos municípios fronteiriços e nas regiões mais montanhosas e mais afastadas das áreas urbanas, na ordem das prioridades de desenvolvimento desta região. Esta questão, que é sentida noutras zonas fronteiriças do país, é particularmente grave em TMAD, uma vez que é o próprio sistema urbano da região que está confrontado com desequilíbrios estruturais e funcionais importantes, condicionando o papel dos núcleos urbanos na organização e na estruturação do território supra municipal e na dinamização de actividades económicas, sociais e culturais. Contudo, as cidades médias e a rede urbana secundária podem garantir a articulação entre o ordenamento territorial e a preservação da natureza e promover uma melhor integração funcional e um reforço da coesão social, sendo, assim, elementos fundamentais de sustentabilidade social, económica e ambiental destes vastos territórios. Portanto, é fundamental afirmar e reconstruir um sistema urbano policêntrico, uma verdadeira rede de cidades: Cidades multimunicipais, com diferentes centralidades, em que o espaço público e as centralidades de comércio, serviços e lazer funcionam, física e simbolicamente, como nós articuladores do tecido urbano e regional e transmitem coesão às áreas de densidades diferenciadas, devendo o policentrismo ser construído a diferentes escalas geográficas.
Em termos globais, verifica-se uma dualidade de desenvolvimento entre as zonas rurais mais profundas, que têm acentuado o seu despovoamento, quer populacional, quer agrícola, estando ameaçadas da “desertificação”, e as zonas rurais próximas dos principais corredores urbanos, com melhores acessibilidades a serviços essenciais, mantendo-se estáveis ou com pequenas perdas populacionais, existindo situações de aumento de população agrícola em regime de pluriactividade. As políticas de desenvolvimento destes territórios devem privilegiar a sobrevivência das áreas abandonadas e permitir criar dinâmicas empresariais com potencialidade e dinamismo, impedindo o abandono total destes territórios. A sobrevivência destas áreas implica um esforço considerável de investimentos públicos que visem descentralizar actividades económicas para estas regiões, melhorando as condições de acessibilidade.
(Resumo e considerações finais do paper AZEVEDO, N.; RAMOS, L. (2006), “A desruralização nas regiões interiores de Portugal: o caso de Trás-os-Montes e Alto Douro”, 2.º Congresso Luso Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS), 12p., Universidade do Minho, Braga. Texto integral da comunicação está disponível, no sítio do PLURIS2006 - http://www.civil.uminho.pt/planning/pluris2006/)
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