Desigualdades, pobreza e emigração

A maior desigualdade social da UE é em Portugal, o aumento da pobreza é uma evidência e o “ressurgimento” da emigração está cada vez mais presente - efeitos e consequências para Trás-os-Montes e Alto Douro.

De acordo com um relatório apresentado em Bruxelas, Portugal é o país da União Europeia com maior desigualdade na distribuição de rendimentos (maior diferença entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres), sublinhando-se que, nos estados membros da UE, os rendimentos se repartem mais uniformemente que nos Estados Unidos. Contudo, “Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos», refere o documento. Claro, que os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos (Suécia e Dinamarca). O relatório descreve uma realidade social fortemente desigual, sendo Portugal um dos cinco países onde o risco do desemprego pode levar a uma situação de pobreza superior a 50 por cento. Depois, o governo, em reacção a estes dados, limita-se a atribuir responsabilidade aos governos do PSD. Pena é que tudo se tenha iniciado na governação socialista do Eng. Guterres que, em determinada altura, decidiu abandonar o barco tal era a situação insustentável em que estava a colocar o país. Mas, esquecendo o passado, o actual governo perante esta preocupação não era de se preocupar em tentar arranjar soluções para resolver esta grave situação? Era sim, mas prefere, como já vendo sendo moda do “Eng.” Sócrates, dizer que a culpa é dos outros e não apresentar um discurso de soluções…. Haja paciência.

A acrescentar a este relatório da EU, podemos referenciar um outro estudo conduzido pelo ex-ministro Alfredo Bruto da Costa, citado pelo jornal Público, no qual se constata que quase 20% dos portugueses se confronta com falta de dinheiro no fim do mês, entre outros números que reportam a condição de pobreza com que uma grande parte da população do país se depara.

Ao resultado do aumento das desigualdades sociais e consequente pobreza da população, importa acrescentar o facto de haver cada vez mais portugueses a emigrar para conseguirem melhores condições de vida para as suas famílias, abrangendo desde população não qualificada a população muito qualificada. Ou seja, desde à uns anos que a emigração portuguesa tinha vindo a diminuir, contudo a crise que o país está passar está a despoletar um fenómeno de inversão da tendência, começando a aumentar novamente a emigração. Situação que se verifica também no Interior Norte, onde cada vez mais pessoas saem do país em busca de melhores condições de vida (a tendência mais recente – década de 90 - era as pessoas saírem da região ou irem das aldeias para as cidades, mas agora a tendência passou a incluir também o obandono do país).

Um dos aspectos que tem gerado o aumento da emigração em Trás-os-Montes e Alto Douro, encontra-se intimamente ligado com perda de competitividade da agricultura (actividade que emprega ainda uma parte significativa da população e onde muita população encontrava uma segunda actividade e um segundo rendimento) e as consequentes dificuldades que as pessoas sentem em obterem rendimentos para a sua subsistência, sim é mesmo para sobreviverem. Tudo que os agricultores precisam de adquirir para realizar as suas actividades está mais caro, desde os combustíveis aos cereais, o que levou a que deixasse de ser rentável (em muitas das produções existentes em Trás-os-Montes e Alto Douro, nomeadamente a produção de leite, carne, entre outros), mesmo com os subsídios recebidos (muitas das vezes, tarde e a más horas), cultivar os terrenos, pois os preços de venda mantém-se iguais e, por vezes, ainda baixam. E quem, em toda a vida se dedicou a estas actividades, vai fazer o que? Vai procurar emprego onde? Junto do presidente da câmara? Só se for, pois a oferta de emprego existente é muito limitada ou mesmo nula e a aventura em “novos negócios” é mesmo uma aventura…

Por isso, a manter-se esta situação, prevejo, em 2011, altura do novo recenseamento geral da população, que a população transmontana seja cada vez menos, conseguindo apenas pequenas ilhas resistir a “anunciada” desertificação humana (despovoamento) de muitos aglomerados rurais e de algumas vilas.

Bem hajam alguns investimentos que estão anunciadas serem feitos na região, que poderão minimizar o problema, com a criação de postos de trabalho. Resta-nos mais essa esperança - que surjam estes investidores.

Desafios e Dificuldades da Região

Região singular, terra de contrastes, de paradoxos, mesmo de contradições, Trás-os-Montes e Alto Douro conheceu, ao longo das três últimas décadas, transformações demográficas, sociais e económicas muito significativas mas claramente insuficiente para contrariar as dinâmicas de esvaziamento e envelhecimento populacional e recuperar os atrasos estruturais com que se debate desde há muito tempo.

Com efeito, e apesar dos significativos esforços e investimentos, públicos e privados, realizados nos últimos anos, a região continua a apresentar índices de desenvolvimento claramente inferiores à média nacional e regional. A análise da posição relativa, em 1999, das diferentes regiões portuguesas, avaliada a partir dos Índices de Desenvolvimento (ID), demonstra de forma categórica esta afirmação: os valores calculados para as NUT III Douro e Alto Trás-os-Montes são dos mais baixos do país, representando, respectivamente, 67 e 58% da média nacional e 43 e 39 % do ID da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta situação é, aliás, ilustrada por quase todos os indicadores estatísticos, os quais revelam que a região continua a debater-se com um conjunto de problemas estruturais que condicionam fortemente o seu processo de desenvolvimento. De todos estes, vale a pena salientar: o relativo encravamento geográfico e as fracas acessibilidades inter-regionais e intra-regionais; um acentuado declínio demográfico e um rápido envelhecimento da população; bacias de emprego de reduzida dimensão e mão-de-obra pouco qualificada; uma economia muito dependente de actividades tradicionais pouco organizados e sem dimensão crítica; uma insuficiente capacidade de iniciativa e de empreendimento; um sistema urbano pouco estruturado e especializado; assimetrias territoriais consideráveis no acesso a bens e serviços públicos locais.

Todos estes aspectos são reveladores da problemática de baixa densidade (de população, de actores, de centros urbanos, de relações,...) com que se confronta esta região (como aliás todo interior do país) e são causa e consequência do problema essencial do seu desenvolvimento: a incapacidade de fixar (e de atrair) população e de valorizar eficazmente os recursos e as actividades económicas locais. Se é verdade que a região tem vindo a recuperar algum do atraso relativo, visível numa clara melhoria da qualidade de vida das suas populações e no relativo dinamismo de alguns sectores económicos (como o turismo), o problema fundamental do seu desenvolvimento têm-se mantido e tudo indica que se venha a agravar no futuro próximo.

Face ao preocupante declínio demográfico que se tem vindo a acentuar nas últimas décadas, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem pela frente um conjunto de desafios que exigem uma reflexão e um debate alargados, envolvendo os diferentes agentes regionais, e uma acção concertada e eficaz dos poderes públicos. A desertificação humana, o despovoamento dos pequenos aglomerados rurais e a lenta, mas indiscutível, concentração da população nas sedes dos concelhos, traduzem uma significativa transformação das formas de ocupação e estruturação do território, a qual tenderá a agravar alguns dos principais problemas com que se debate actualmente a região, ao mesmo tempo que abre novas oportunidades e coloca novos desafios.

Por um lado, a baixa densidade (de população, de actores, de centros urbanos, de relações, etc.) e a insuficiente massa crítica empurram a região para uma condição cada vez mais periférica num espaço nacional e europeu marcado pelas forças centrífugas da litoralização e da metropolização. Por outro lado, as assimetrias internas em matéria de desenvolvimento económico e social acentuam-se, as desigualdades territoriais no acesso a bens e serviços públicos fundamentais aumentam e a já baixa capacidade de mobilização dos recursos e das energias necessárias ao desenvolvimento da região diminuem.

Estes problemas colocam os diferentes actores regionais perante novos desafios e exigem novas soluções. As políticas e as estratégias de desenvolvimento deverão preocupar-se cada vez mais com a indispensável articulação entre investimentos materiais e imateriais, o modelo de organização e de intervenção pública deverá ser repensado por forma a criar condições para articular, priorizar e defender os interesse da região, fomentar a concertação estratégica, a parceria e a solidariedade entre os diferentes actores regionais, públicos e privados, institucionais e empresariais. Muitas das soluções necessárias para resolver os problemas com que se debate a região estão ainda por inventar, construir ou implementar. Sem uma participação efectiva e activa de todos os potenciais interessados e destinatários, continuaremos a ter eloquentes discursos e bons programas de desenvolvimento mas não seremos capazes de mobilizar as poucas energias de que a região ainda dispõe para inverter as dinâmicas de regressão em curso e valorizar os recursos e potencialidades. É esse o principal desafio e a maior das dificuldades com que a região se debate e debaterá ao longo das próximas décadas. Seremos nós capazes de enfrentar este desafio e de vencer as dificuldades que lhe estão associadas?

"Douro Alliance"

Dia 20 de Maio de 2008 poderá ficar marcado por uma "nova esperança" para o interior Norte, e em particular, para a região do Douro, isto porque é o dia dos cofundadores da "Douro Alliance" formalizarem a génese da cidade Vila Real/Régua/Lamego.

Já no dia da assinatura do protocolo de parceria entre a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e os municípios da rede "Douro Alliance", o secretário de Estado do Ordenamento do Território, o geógrafo João Ferrão, disse que o projecto que une estas três cidades "representa o fim da rivalidades entre aqueles municípios e o empenho no desenvolvimento e criação de emprego", concretizando que esse dia seria histórico, pois a criação da urbe Douro era a concretização de um sonho há muito tempo idealizado. A proposta de criar um eixo urbano entre as três cidades surgiu no início dos anos 90 por intermédio do então membro do Governo, Valente de Oliveira, tendo como objectivo servir de alternativa à Área Metropolitana do Porto, mas que ainda não tinha tido "pernas para andar", tendo sido referido pelo presidente da CM de Vila Real que a ideia tinha falhado por várias razões, tendo salientado que "as acessibilidades eram complicadas e a estrutura muito pesada".

Importa pois conjugar esforços para que este projecto seja um sucesso, de forma a que todo o território envolvente a estas três cidades possa vir a ser beneficiado, de forma a corrigir os desequilíbrios existentes, criando condições para potenciar a fixação de massa crítica e combater o despovoamento do interior.

Contudo, será necessário muito trabalho pois ainda nada foi ganho. Assim, é necessário elaborar projectos estruturantes para esta "nova urbe" que possam ser candidatados ao programa de Cidades Polis XXI, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais (QREN 2007-2013) que sejam vencedores nas candidaturas apresentadas, de forma a que toda a região do interior norte, e em particular, o Douro sejam beneficiadas de "mais e melhor desenvolvimento".

Futuramente, esta eixo urbano deverá ter em consideração outros potenciais parceiros, rompendo com "rivalidades", um pouco à imagem que aconteceu com este projecto, e ponderar o alargamento do eixo, nomeadamente para Norte, integrando Vila Pouca de Aguiar e Chaves, de forma a aumentar a massa critica e a capacidade de afirmação de todo este "novo corredor" de urbanidade que se tem vindo a consolidar desde a abertura da A24.

Mais uma vez, importa não parar no tempo, promovendo uma maior cooperação e complementaridade, em favor do desejável desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro , para que também no futuro, este espaço regional se mantenha forte, considerando uma sustentada integração política, económica e social, com capacidade de promover o desenvolvimento.

Eleições PSD

Mais uma vez, as principais personalidades do PSD de Trás-os-Montes e Alto Douro se dividem nos apoios para as eleições no PSD.

Mas afinal, qual dos candidatos tem maior ligação a Trás-os-Montes? Qual deles pode significar uma mudança de política e uma esperança para o o interior Norte?

Será Ferreira Leite com as suas "políticas economicistas", vendo o país a partir de Lisboa como sempre o fez? A minha opinião é não....

Será Santana Lopes, com o seu estilo populista mas pouco eficaz como demonstrou a sua governação, onde foi exemplo a má gestão que fez do governo que liderou? A minha opinião é não....

Quanto a mim, nenhum desses dois será o melhor candidato do PSD a Primeiro Ministro, nem nenhum desses dois terá qualquer hipótese de derrotar o José Sócrates.

Assim, considero que, embora o partido se encontre em crise, pode ter uma oportunidade de sair dela a curto prazo.

Para tal algumas condições são necessárias, mas a que eu considero ser fundamental e com maior impacto é Pedro Passos Coelho ser eleito nas eleições directas.

E porque? Pedro Passos Coelho ainda pode ser considerado um jovem, tendo em conta os opositores que tem...

Independentemente de poder derrotar Sócrates ou não, é quem eu considero que tem mais condições de o fazer, pois qualquer um dos outros está "queimado" à partida.

Depois, precisamos de sangue novo na política portuguesa, pois os “velhos”, ou melhor dizendo os do costume (não me limito a falar dos candidatos, mas falo dos políticos em geral) são todos maus demais - desses estamos todos fartos....

E ainda Pedro Passos Coelho, é o único em quem os portugueses ainda poderão ter alguma esperança pois quer do Santana quer da Ferreira Leite já não esperam nada, pois tiveram passagens pela governação onde deixaram uma muito má imagem junto da opinião pública.

Assim, que ganhe Pedro Passos Coelho....

A juventude (não falo da JSD) estará ao seu lado, os militantes dos PSD também, e o povo também vai estar pois precisamos de uma nova geração de políticos...

Por uma esperança para Portugal e para Trás-os-Montes, força Passos Coelho.